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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos destinados à produção do podcast institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP05482692000175-1-000015/2024Processo00350.090485/2024ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/12/2024, 15:47Abertura20/12/2024, 15:47Encerramento27/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor de pequeno vulto (Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.)

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