GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos destinados à produção do podcast institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · GABINETE DO MINISTRO

Valor estimadoR$ 13.011,74
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP05482692000175-1-000015/2024Processo00350.090485/2024ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão05482692000175Unidade compradoraGABINETE DO MINISTROLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/12/2024, 15:47Abertura20/12/2024, 15:47Encerramento27/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor de pequeno vulto (Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.)

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA.

  1. Aquisição de bandeiras do Brasil, do Distrito Federal e mastros com base, para atender a necessidade da nova sede do MPA.90002 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/04/2025
  2. Aquisição de HD externo - Capacidade de armazenamento: 4 TB Tecnologia de conectividade: USB 3.090001 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/04/2025
  3. Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de Ordenadores de Despesas no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/04/2025
  4. Objetos a serem definidos futuramente, sob demanda, concernentes com a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse desta Pasta (MPA).10 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Presencial · 02/04/2025
  5. Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da NEOENERGIA, localizada em Brasília/DF, para fornecimento de energia elétrica que visa atender às necessidades da sede do Ministério da Pesca e Aquicultura MPA, situado no Setor de Indústria Gráficas - SIG, Quadra 02, Lotes 530 a 560, em Brasília – DF, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da Lei 14.133/2021).9 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/02/2025
  6. Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para efetuar o pagamento de benefícios sociais de gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, nos termos do disposto no art. 1º da Lei n.º 10.779, de 25 de novembro de 2003. Auxilio Emergencial - Medida Provisória n.º 1.277, de 28 de novembro de 2024.13 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/12/2024
  7. Aquisição de carrinhos para carregamento de carga.90010 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/11/2024
  8. Aquisição de Licença de uso do Autodesk AutoCAD LT, versão mais recente - Commercial New Single-User ELD, Licença de 36 meses90009 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/11/2024
  9. Contratação de empresa para aquisição de mesas para refeitório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso da dispensa.90008 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/11/2024
  10. Contratação de empresa para aquisição tapetes, conforme descrito no aviso e termo de referencia, para atender a necessidade da nova sede do MPA.90007 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/11/2024
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 0321-3/05Atividades de apoio à aqüicultura em água salgada e salobra

  1. Aquisição de 50 (cinquenta) Mourões de Concreto para serem utilizados nas instalação de rede ante pássaro junto aos tanques escavados do Núcleo de Aquicultura (NUAQ) da Gerência de Produção Animal – GEPROA da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI-DF), conforme descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constante no Termo de Referência, do Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 25/04/2025
  2. Registro de preços para oportuna aquisição de Ração para peixe e 17 alfa metiltestosterona para atender às necessidades o Núcleo de Aquicultura da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI-DF, conforme descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constante no Termo de Referência, Anexo deste Edital. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de ReSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/03/2025
  3. Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto do livro: "Pesca e Aquicultura em Pernambuco: A Engenharia de Pesca como Engenho de Desenvolvimento e Perspectiva de Crescimento", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 14 de dezembro de 2024, em Recife - PE, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA34 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/12/2024
  4. Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para efetuar o pagamento de benefícios sociais de gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), como o destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso, cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a Medida Provisória nº 1.263, de 7 de outubro de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA9 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 30/10/2024
  5. Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos, conforme descrito no Anexo II.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90036 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 26/09/2024
  6. Contratação de empresa especializada para fornecer cursos de capacitação voltados à formação de pregoeiros no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), visando atender às exigências das legislações vigentes, em especial a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, e garantir a conformidade nos processos de aquisições e contratações do MPA.MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA4 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/09/2024
  7. Contratação de serviços contínuos para a divulgação de publicidade legal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA20 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/07/2026
  8. Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção de áreas verdes e de plantas ornamentais em áreas internas, bem como serviços de lavagem de veículos, com dedicação de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Instituto Nacional de Meteorologia, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90010 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  9. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação (buffet), destinados ao atendimento da etapa Distrital da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP), compreendendo todas as atividades relacionadas à execução dos serviços, incluindo preparo, fornecimento, transporte, montagem, organização, acompanhamento, reposição, desmontagem e limpeza do local.SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE5 · Brasília/DF · Dispensa · 12/05/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a construção de laboratório de aquicultura e berçário para alevinagem na Granja Modelo do Ipê, localizada na zona rural do Riacho Fundo, Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL90001 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 16/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “aquicultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.