InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de solução didática para o desenvolvimento das habilidades socio emocionais e serviços integrados para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais (1° ao 9° ano), visando a implantação do programa "O Líder em Mim” nas escolas de Tempo Inetrgal do Município de Juazeiro – Bahia.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
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CompraINEXIGIBILIDADE 145Controle PNCP06068796000109-1-000041/2025Processo450-2025ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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