InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Concessão de patrocínio para a realização do "Congresso Meio-Norte de Cannabis Medicinal da Universidade Federal do Piauí", realizado pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação – FADEX, com realização no período de 20 a 22 de março de 2025, no município de Teresina-PI.
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP06553523000141-1-000005/2025Processo00017.000092/2025-13ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2025, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A Cannabis medicinal vem se destacando mundialmente como uma alternativa eficaz no tratamento de diversas condições de saúde, oferecendo uma abordagem terapêutica inovadora e muitas vezes revolucionária. Com compostos como o CBD e o THC, a planta tem demonstrado resultados promissores no alívio de dores crônicas, no tratamento de distúrbios neurológicos, como epilepsia, além de auxiliar na gestão de doenças autoimunes, ansiedade, depressão e até câncer.