O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, consistentes na elaboração do Projeto Executivo, em metodologia BIM (Building Information Modeling), dos sistemas de: (i) ar-condicionado, com solução em central de água gelada; (ii) ventilação mecânica; e (iii) exaustão mecânica, abrangendo a compatibilização entre disciplinas, o detalhamento construtivo, a elaboração de memoriais descritivos, planilhas de quantitativos .

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Trata-se de empreendimento de elevada relevância institucional e complexidade técnica, cuja adequada implantação exige planejamento prévio rigoroso, especialmente no que se refere aos sistemas prediais de climatização, ventilação e exaustão, essenciais ao desempenho funcional da edificação, à salubridade dos ambientes, à eficiência energética, à segurança das instalações e à sustentabilidade operacional ao longo do ciclo de vida do imóvel.