DispensaDivulgada no PNCP

A Contratação de empresa especializada para aquisição de bens de mobiliário (cadeiras, mesas e gaveteiros) para atender as necessidades da Unidade Coordenadora do Projeto – UCP/PDH (SEPLAN/PI) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 205.950,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP06553523000141-1-000016/2025Processo00017.000351/2025-06ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 12:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

O Poder Executivo Estadual contratou a operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, para financiamento do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID19 no Piauí, ora designado “Piauí: Projeto Pilares de Desenvolvimento Humano – PDH.