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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cadastramento de pessoas jurídicas sediadas no Estado do Piauí para acesso ao apoio financeiro conforme disposto na legislação vigente e no art. 22, do Decreto Estadual n° 22.141/23, e, de jovens que nunca trabalharam formalmente com CTPS assinada nos termos do que consta nesse Edital - Oportunidade Jovem.

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 43.767,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP06553523000141-1-000027/2026Processo00017.003258/2026-26ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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