InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Fomento é o apoio ao fortalecimento e a capacidade de gestão das prefeituras dos municípios de Domingos Mourão, Novo Santo Antônio, Ipiranga do Piauí, Porto e Boa Hora, ampliando a eficiência no planejamento estratégico, na elaboração de projetos, na captação de recursos e na comunicação pública, por meio de metodologias ágeis e ferramentas baseadas em Inteligência Artificial, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e condições fixadas neste.

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP06553523000141-1-000032/2025Processo00010.003785/2025-10ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 20:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

TERMO DE FOMENTO nº 001/2025_Fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto do Estado do Piauí nº 13.860, de 22 de setembro de 2009; e Decreto do Estado do Piauí nº 17.083, de 3 de abril de 2017.