DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para executar os serviços de reforma da nova sede da Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (SEPLAN/PI), em Teresina-PI, a ser custeada pelo projeto PSI - “Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé estado do Piauí”,

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 4.512.257,85
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP06553523000141-1-000034/2025Processo00017.000448/2025-19ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

Considerando que a SEPLAN-PI é órgão central de planejamento e gestão estratégica do estado, e portanto responsável pela Coordenação do Projeto PSI, necessita que sua estrutura ´´física seja adequada para garantir a gestão eficiente do projeto.