Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para executar os serviços de reforma da nova sede da Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (SEPLAN/PI), em Teresina-PI, a ser custeada pelo projeto PSI - “Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé estado do Piauí”,
PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
Considerando que a SEPLAN-PI é órgão central de planejamento e gestão estratégica do estado, e portanto responsável pela Coordenação do Projeto PSI, necessita que sua estrutura ´´física seja adequada para garantir a gestão eficiente do projeto.
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