CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MESA EM MADEIRA, DESTINADA À RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MG, COM CARACTERÍSTICAS COMPATÍVEIS COM O MOBILIÁRIO JÁ EXISTENTE, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO PADRÃO ESTÉTICO E DIMENSIONAL DAS MESAS UTILIZADAS NO AMBIENTE INSTITUCIONAL.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de substituição da mesa atualmente utilizada na recepção da Câmara Municipal de Divisa Nova - MG, a qual, em razão do longo tempo de uso, encontra-se desgastada, comprometendo tanto a funcionalidade quanto a estética do ambiente. Ressalta-se que a recepção constitui o primeiro ponto de contato do público com a Administração, sendo essencial que o espaço esteja adequado, organizado e em boas condições de uso. A opção por mesa em madeira visa manter a padronização e harmonia com o mobiliário já existente, especialmente com as mesas utilizadas pelos vereadores, garantindo uniformidade visual e identidade institucional. Dessa forma, a substituição do mobiliário mostra-se necessária para assegurar melhores condições de atendimento ao público, além de preservar a organização, a funcionalidade e a imagem do ambiente institucional..