A presente aquisição de material de limpeza tem por objetivo garantir a adequada higienização e conservação dos ambientes da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, assegurando condições sanitárias apropriadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material de limpeza tem por objetivo garantir a adequada higienização e conservação dos ambientes da escola, assegurando condições sanitárias apropriadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas. Ressalta-se que, em decorrência do funcionamento em período integral, há um uso intensificado das dependências da unidade escolar, incluindo salas de aula, banheiros, refeitório, cozinha, áreas comuns e administrativas, o que ocasiona maior consumo dos materiais de limpeza ao longo do exercício.