DispensaDivulgada no PNCP

Outros serviços de Terceiros – Certificado Digital com TOKEN e-CPF e validade de 36 MESES.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA

Valor estimadoR$ 290,00
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Dados da publicação

Compra202614203Controle PNCP07954480000179-1-011487/2026Processo22001080415202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGALocalPoranga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:32Abertura04/05/2026, 10:00Encerramento07/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – Certificado Digital COM TOKEN e-CPF e validade de 36 MESES. A emissão dos certificados digitais integra as ações de modernização da Administração Pública, adotando o uso da tecnologia para auxiliar na gestão. A certificação digital garante a assinatura eletrônica em documentos de modo seguro, pois estará associada a um certificado digital válido, contendo dados dos assinantes cifradas por chaves criptográficas. Isso ajuda a reduzir os custos operacionais de impressão de documentos, extravios, e além de tudo, resulta na economia de tempo em proceder as assinaturas de punho, garantindo maior agilidade e flexibilidade.