AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA CONSERVAÇÃO (LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEDETIZAÇÃO)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação AQUISIÇÃO ¿ SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visa atender as ações do MAPP 2209152020, que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares, e MANTER A CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, EVITANDO QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO, MANTENDO A SAÚDE E BEM ¿ ESTAR DE TODOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS. Desse modo, se faz necessário adquirir o SERVIÇO citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 01/2026 (nº provisório).