DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PERMANENTE / AQUISIÇÃO DE VENTILADORES
ESTADO DO CEARA · PMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUE
Dados da publicação
Compra202512821Controle PNCP07954480000179-1-026613/2025ProcessoP3872872025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:06Abertura31/07/2025, 17:00Encerramento07/08/2025, 07:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
e fundamentos adiante expostos. No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o equipamento descrito no Termo de Referência será necessário para atender as demandas desta unidade de ensino, no que se refere à reposição de ventiladores, em virtude do desgaste natural dos equipamentos, ocasionada pela frequência de uso dos mesmos.