DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de coleta biométrica (Leitor Biométrico Watson Mini-AK, Dispositivo de Captura de Imagem Akyscam Plus e Kit Cenário, todos da marca Akiyama), conforme especificações técnicas exigidas pelo ITEP-RN, visando atender às necessidades operacionais do serviço de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.
MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Dados da publicação
CompraDISP031/2025Controle PNCP08208597000176-1-000074/2025ProcessoDISP031/2025ÓrgãoMOSSORO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08208597000176Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras