DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Arborização Urbana do Município de Portalegre/RN, contemplando o planejamento, diagnóstico e definição de diretrizes técnicas para implantação, manejo e manutenção da arborização em áreas públicas, incluindo vias urbanas, praças, equipamentos públicos e demais espaços coletivos.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra51Controle PNCP08358053000190-1-000113/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTALEGRE.
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Portalegre/RN.21 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo, destinados à implantação, manutenção e melhoria de áreas verdes e espaços públicos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portalegre/RN, compreendendo o fornecimento de espécies vegetais, insumos, materiais e a execução dos serviços necessários à adequada implantação dos elementos paisagísticos.90 · Portalegre/RN · Dispensa · 25/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Portalegre/RN.20 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como para operacionalização de empréstimos consignados, sem caráter de exclusividade, e da arrecadação das receitas municipais, igualmente sem exclusividade.19 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de serralheria com fornecimento de material.70 · Portalegre/RN · Dispensa · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro Preços destinado a futura e eventual aquisição de bens para copa e cozinha, compreendendo utensílios, recipientes, itens de apoio, bem como equipamentos e acessórios correlatos, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.17 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de informática e periféricos, com fornecimento e substituição de peças, quando necessário, compreendendo scanners, impressoras a laser, impressoras jato de tinta e notebooks, incluindo serviços de diagnóstico, reparo, recuperação e substituição de componentes como placa-mãe, tela, dobradiças, carregadores, carcaça e demais itens correlatos, com a finalidade de assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados pelos órgãos e setores que integram a Administração Municipal de Portalegre/RN, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a eficiência na prestação dos serviços públicos e a preservação da vida útil dos bens patrimoniais.74 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação concessionária autorizada FIAT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (50.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo FIAT STRADA FREEDOM CD13, Ano 2023/2024, Placa RQG2D18, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.85 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/09/2026
- Registro de Preços destinado a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes de turismo, destinados a professores e alunos de diversas escolas do município, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, com o objetivo de promover atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de lazer, integrando o processo de ensino-aprendizagem e ampliando as experiências educativas fora do ambiente escolar.87 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de solução integrada de conectividade à internet, destinada ao atendimento das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Portalegre/RN, abrangendo não apenas o fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, mas também todos os meios, serviços, equipamentos, instalações, configurações, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, substituição de componentes vinculados à solução e demais recursos indispensáveis à efetiva disponibilização da conectividade.86 · Portalegre/RN · Dispensa · 14/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023MUNICIPIO DE PORTALEGRE69 · Portalegre/RN · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em licitações e contratos administrativos, com foco no apoio operacional ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Oeste Potiguar – CIMOP, visando otimizar os procedimentos de compras públicas, garantir a padronização documental, auxiliar na elaboração de termos de referência, editais, minutas contratuais e demais etapas dos processos licitatórios, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR160701 · Portalegre/RN · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, metodológico e operacional destinados ao planejamento, organização, coordenação, execução e elaboração da Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no Município de Portalegre/RN, etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", incluindo assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, elaboração de instrumentos normativos, condução metodológica dos trabalhos, disponibilização de conferencistas, apoio à realização das plenárias, material de apoio aos participantes e elaboração do relatório final da conferência.MUNICIPIO DE PORTALEGRE42 · Portalegre/RN · Dispensa · 09/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal localizada no Sítio Arrojado, no Município de Portalegre/RN, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários, bem como a disponibilização de mão de obra técnica especializada para execução dos serviços de instalação, comissionamento e realização dos testes operacionais do sistema.MUNICIPIO DE PORTALEGRE003 · Portalegre/RN · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria atuarial, visando à realização da Avaliação Atuarial Anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Portalegre/RN (IPREV), referente ao exercício de 2026, incluindo a elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, Parecer Atuarial, processamento e validação da base de dados, bem como suporte técnico para envio das informações aos sistemas oficiais da Secretaria de Previdência (CadPrev/DRAA).INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE001 · Portalegre/RN · Dispensa · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis, conforme condições estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE PORTALEGRE29 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/05/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de elaboração de Laudos Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), além de auxílio e suporte no envio das informações do E-Social, conforme condições constantes nesse Termo de Referência, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Portalegre/RNPORTALEGRE CAMARA MUNICIPAL4 · Portalegre/RN · Dispensa · 04/05/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálculo, projetos básicos e executivos, orçamento detalhado com memória de cálculo, composições e cotações, bem como demais elementos técnicos necessários, em conformidade com o Manual de Orientações da FUNASA, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária e ambiental para a elaboração de Projeto Completo de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), contemplando estudos técnicos, dimensionamentos hidráulicos, sanitários e ambientais, definição das unidades do sistema (captação, adução, tratamento, reservação e distribuição), elaboração de memorial descritivo, memoriais de cálcMUNICIPIO DE PORTALEGRE22 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico, planialtimétrico e georreferenciado, caracterização e locação de áreas, elaboração de estudos topográficos e apoio técnico à implantação de projetos de engenharia, destinados ao atendimento das demandas de infraestrutura e equipamentos públicos do Município de Itajá/RN.MUNICIPIO DE ITAJA10909 · Itajá/RN · Dispensa · 29/09/2026
- contratação de prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços justifica-se pela necessidade de garantir maior precisão, agilidade e transparência na estimativa de custos para aquisição de bens e serviços pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. A utilização de um sistema especializado permite a obtenção de referências de preços atualizadas, alinhadas às exigências normativas e às boas práticas de gestão pública, reduzindo riscos de sobrepreço e otimizando a aplicação dos recursos municipais. Além disso, o software possibilita maior eficiência na fase de planejamento das contratações, contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas e garantindo a competitividade e economicidade dos processos licitatórios, atendendo assim à demanda do município com segurança e conformidade legal.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ31 · Santa Cruz/RN · Inexigibilidade · 29/09/2026