DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto de Arborização Urbana do Município de Portalegre/RN, contemplando o planejamento, diagnóstico e definição de diretrizes técnicas para implantação, manejo e manutenção da arborização em áreas públicas, incluindo vias urbanas, praças, equipamentos públicos e demais espaços coletivos.
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP08358053000190-1-000113/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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