DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura do boletim informativo e consultoria telefônica e escrita para atender às necessidades da EBC.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP09168704000142-1-000033/2026Processo53400-004358/2026-11ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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