DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de rastreadores móveis, de caráter investigativo e operacionalização de posicionamento por satélite com no mínimo 02 (dois) sistemas (GPS/GLONASS).
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP09284001000180-1-000034/2025Processo001.2024.109224ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 13:32Abertura16/07/2025, 13:32Encerramento22/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição por dispensa em razão do valor.
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