CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALCÂNTARA CONTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, PARA INSCRIÇÃO DE EMPREGADOS DA FUNESA NO EVENTO “LICITA SERGIPE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, EM ARACAJU/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE PROMOVER O APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS EMPREGADOS QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL DAQUELES QUE EXERCEM ATIVIDADES DIRETAMENTE RELACIONADAS AOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES E À GESTÃO CONTRATUAL. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE NORMATIVA E OPERACIONAL INERENTE A ESSAS ÁREAS, MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL A OFERTA DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE, DE FORMA A ASSEGURAR O DESEMPENHO EFICIENTE, SEGURO E JURIDICAMENTE ADEQUADO DAS ATRIBUIÇÕES A ELES CONFERIDAS, EM CONSONÂNCIA COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E OS DESAFIOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA. DESSA FORMA, CUMPRE SALIENTAR QUE A CAPACITAÇÃO ORA PROPOSTA TEM POR FINALIDADE O APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS DOS EMPREGADOS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO ESTUDO DA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, COM ISSO, PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES UMA FORMAÇÃO SÓLIDA, TANTO TEÓRICA QUANTO PRÁTICA, DEVIDAMENTE ALINHADA ÀS INOVAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.