InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL-ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA DA PENHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP10551277000166-1-000012/2026Processo002979/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10551277000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMimoso do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE USUÁRIOS DOS SUS NA ESF DA VILA DA PENHA. A LOCAÇÃO DO IMOVEL É DE EXTREMA NECESSIDADE, UMA VEZ QUE O MUNICIPIO NÃO TEM SEDE PRÓPRIA NA COMUNIDADE DA VILA DA PENHA.
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