DispensaDivulgada no PNCP
39.009 - REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; Pagamento de serviços de capina, roçagem, poda, limpeza das áreas externas e internas e manutenção do jardim – Proc.UG-04/2026-Valor Líquido R$ 7.888,08; ISS - R$ 299,92 e INSS – R$ 1.012,00 | 39.009 - REPARO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; Pagamento de serviços de capina, roçagem, poda, limpeza das áreas externas e internas e manutenção do jardim – Proc.UG-11/2025-Valor Líquido R$ 7.888,08; ISS - R$ 299,92 e INSS – R$ 1.012,00
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra24202638Controle PNCP13100722000160-1-000194/2026Processo80505721.000024/2026-38ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 16:53Abertura27/02/2026, 00:00Encerramento30/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras