InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL - DCA E NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA, NO CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO. QUE SERÁ OFERTADO PELA GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O APRENDIZADO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO SONORA, APROPRIANDO-SE DOS CONHECIMENTOS PARTILHADOS NOS DIAS 18, 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2026: O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRA COMO SENDO BEM DE LUXO, CONFORME ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.177/2023; CONTRATAÇÃO DIRETA: DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART 74 DA LEI 14.133/21, III, ALÍNEA F.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 9.500,00

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP13128780009824-1-000002/2026ProcessoIN0002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780009824Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

JUSTIFICA-SE A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO "CURSO DE MONITORAMENTO DE RUÍDO", PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES DO DCA / DLA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTES DEPARTAMENTOS; FAZ-SE NECESSÁRIO O TREINAMENTO PARA TORNÁ-LOS APTOS A DESENVOLVER AS ATIVIDADES INERENTES AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA: É ESSENCIAL A INSCRIÇÃO NO CURSO EM QUESTÃO PELA TROCA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS ACERCA DO TEMA QUE SERÁ ABORDADO E A REPLICAÇÃO DESTES CONHECIMENTOS NOS PROCESSOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ARACAJU/SE; CONSIDERANDO ESSES ASPECTOS, TORNA-SE NECESSÁRIO A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO SUB ITEM 2.5. NO REFERIDO CURSO PARA AMPLIAR E COMPARTILHAR CONHECIMENTOS, APROPRIANDO-SE DOS MESMOS PARA APLICÁ-LOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTE ÓRGÃO; OS SERVIDORES INTERESSADOS E RELACIONADOS SÃO: ANDREZZA RIBEIRO MENEZES MOURA, ANA CAROLINA DE BARROS BOSCHESE, ANTONIO TONI DOS SANTOS AVILA, AUREA CÂNDIDA AMPARO PEREIRA, BRUNO GOMES DA SILVA MONTE, CLEIDIANE SOUZA PEQUENO, DIANA LUIZA SANTOS SILVA, EMANUELA CARLA SANTOS, FLOEMA SULTANY ALVES MIRANDA, JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO, KARINNE OLIVEIRA LOPES, MARCELO GEOVANE DA CRUZ, MELAINE ALVES AZEVEDO, PABLINA MENEZES SANTANA, REJANE SOUZA SANTOS, PAULO DANTAS SOBRAL SOBRINHO, RAPHELLA RIBEIRO ANDRADE, RUBENS MENESES ARAGÃO JUNIOR, THIAGO SANTOS MERCES, WÓDIA DAMARES GOMES DOS SANTOS.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:

R$ 9.500,00

Quantidade: 20 · Unidade: SV · Unitário: R$ 475,00 · Homologado

Fornecedor: GEOFORTES CONSULTORIA EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA · 29576827000120