DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insígnias institucionais, tipo pin metálico personalizado (botom), destinados à identificação funcional em atividades externas dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores do Ministério Público de Contas de Sergipe e outros servidores da Administração Superior do TCE/SE, e a aquisição de fita têxtil personalizada, tipo colar, para substituição das fitas atualmente utilizadas nas medalhas institucionais concedidas anualmente pelo Tribunal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP13170790000103-1-000007/2026Processo001178/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 08:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição será realizada por dispensa de licitação por ser mais célere, e estar dentro dos parâmetros da lei. Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a última.