DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de colares de mérito e medalhas, para homenagear indivíduos ou grupos em diferentes áreas, envolvidos diretamente ou indiretamente no processo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
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Compra7Controle PNCP13170790000103-1-000013/2025Processo001822/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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