Placa em laminete prata, com gravação a laser, adesivo recortado, medindo 30 x 20 cm e acrílico com Braille de 2mm, conforme modelo apresentado. Devendo obedecer às normas técnicas brasileiras para a produção de texto em Braille e as normas da ABNT.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações do item constante do CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá a última.