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DispensaDivulgada no PNCP

Placa em laminete prata, com gravação a laser, adesivo recortado, medindo 30 x 20 cm e acrílico com Braille de 2mm, conforme modelo apresentado. Devendo obedecer às normas técnicas brasileiras para a produção de texto em Braille e as normas da ABNT.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 6.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP13170790000103-1-000012/2025Processo001300/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações do item constante do CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá a última.

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