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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores, plantas ornamentais e insumos, com entrega parcelada, destinada a atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de preço da empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP13170790000103-1-000033/2025Processo002604/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2025, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência prevalecerá as últimas.

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