InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (dois) quadros artísticos originais de autoria de artista plástica sergipana, com técnica óleo sobre tela, destinados à composição do acervo artístico e a difusão da cultura sergipana em ambiente público de alta circulação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos e demais condições discriminadas no Termo de Referência e na Proposta de preços da empresa.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP13170790000103-1-000086/2025Processo013697/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Em havendo divergência das especificações contidas no CATMAT/CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá a última.