CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE ARACAJU.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR O **ENCERRAMENTO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO – 2026**, COM A ENTREGA DE CERTIFICADOS, HOMENAGENS E CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL – CIF AOS AGENTES. SERÃO ADQUIRIDAS PASTAS PORTA-CERTIFICADO, PLACAS DE HOMENAGEM, TROFÉUS E CIF, SENDO ESTAS ÚLTIMAS CONFECCIONADAS CONFORME O MODELO E AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS PELA PORTARIA NORMATIVA SMTT Nº 19, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CERTIFICAÇÃO, HOMENAGEM E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.