Aquisição de carteira porta funcional, em couro, na cor preta, com brasão da República para os auditores e membros do Tribunal do Contas do Estado de Sergipe, conforme as especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e na Proposta da empresa.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição carteira porta funcional, em couro, na cor preta, com brasão da República. Será constituído em formato tipo “livro”, medindo cada aba 11x8 cm, com aplicação fixada, com gravação dos nomes: “República Federativa do Brasil”, “Tribunal de Contas do Estado de Sergipe”, e o cargo, ambos em letras douradas.