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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

BATISTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Rui Barbosa, n° 36 - Centro - Paulo Afonso/BA - CEP: 48.602-190, inscrito sob o CNPJ de n°: 05.228.694/0001-32; para apresentação artística de FRANÇA E BANDA, no tradicional São João Antecipado no dia 14 de junho de 2026

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 155.000,00
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Dados da publicação

Compra029Controle PNCP13626908000157-1-000090/2026ProcessoPAC168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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