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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Salvador Andrade , n° 301- Centro - Itatim-BA - CEP: 46.875-000, inscrito sob o CNPJ de n°: 22.721.618/0001-83; para apresentação artística da banda JOÃO ALMEIDA , no tradicional São João Antecipado no dia 11 de junho de 2026

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra033Controle PNCP13626908000157-1-000094/2026ProcessoPAC168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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