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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OSÉ ARAUJO LIMA 01140636804, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Caminho Conquista, n° 35 - Cidade Nova - CEP: 44.053-358 - Feira de Santana/BA inscrita no CNPJ n° 12.943.055/0001-14,- Objeto: Contratação de empresa exclusivas para apresentação artística da banda ZÉ ARAUJO, no tradicional São João Antecipado no dia 11 de junho de 2026

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra035Controle PNCP13626908000157-1-000096/2026ProcessoPAC168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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