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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

OZANAR BULCÃO FILHO 51503484572, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Tv. União, n° 1E - Castelo Branco - CEP: 41.321-748 - Salvador/BA inscrita no CNPJ n° 15.193.922/0001 -30- Objeto: Contratação de empresa exclusivas para apresentação artística da banda SPIGA NUA, no tradicional São João Antecipado no dia 11 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP13626908000157-1-000099/2026ProcessoPAC168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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