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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

27.461.075 ROQUE LUIZ DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Estrela Cadente, n° 31 - Aviario - CEP: 44.095-160 - Feira de Santana/BA inscrita no CNPJ n° 27.461.075/0001 -26 - Objeto: Contratação de empresa exclusivas para apresentação artística da banda PACO E FLOR DA JUREMA, no tradicional São João Antecipado no dia 12 de junho de 2026

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP13626908000157-1-000097/2026ProcessoPAC168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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