InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Deputado Manoel Novaes, n° 1056 B - Centro - CEP: 40.700-000 - Serrinha/BA inscrita no CNPJ n° 12.830.291/0001 -24,- Objeto: Contratação de empresa exclusivas para apresentação artística da banda TOQUE DEZ no tradicional São João Antecipado no dia 13 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 402.000,00
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Dados da publicação

Compra037Controle PNCP13626908000157-1-000098/2026ProcessoPAC168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública