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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

DS PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 22.554.401/0001-26, com sede no Loteamento Maria Assunção - N° 1 - centro - CEP: 44.245-000- Conceição do Jacuípe- Bahia, para apresentação artística da banda CHICO RICO, no tradicional São João Antecipado no dia 13 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra039Controle PNCP13626908000157-1-000100/2026ProcessoPAC171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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