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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “MANANCIAL”, durante a realização do evento “AVIVA BELMONTE”, em comemoração aos 135 anos de Emancipação Política do Município de Belmonte, a ser realizado no dia 22 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA

Valor estimadoR$ 110.000,00
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Dados da publicação

CompraLC-INEX148Controle PNCP13634977000102-1-000087/2026Processo269/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belmonte/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “MANANCIAL”, durante a realização do evento “AVIVA BELMONTE”, em comemoração aos 135 anos de Emancipação Política do Município de Belmonte, a ser realizado no dia 22 de maio de 2026.

R$ 110.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: VB · Unitário: R$ 110.000,00 · Homologado

Fornecedor: ALLESSANDRO A. EVANGELISTA · 44706751000101