DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina, consistentes na emissão remota de laudos médicos de exames de eletrocardiograma e Raio-X, mediante disponibilização de plataforma tecnológica e suporte técnico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa – BA.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
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Compra028Controle PNCP13827019000158-1-000040/2026Processo129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas infantis padronizadas e personalizadas, em malha PP, destinadas aos estudantes matriculados e frequentes nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, para utilização durante evento de culminância do Projeto Político Pedagógico da II Unidade, conforme especificações, cores, tamanhos e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.036 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 24/08/2026
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