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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atração musical “André e Mauro” durante os festejos do São João 2026 do Município de Dom Macedo Costa/BA, a ser realizada em praça pública no dia 24 de junho de 2026, com duração prevista de 90 (noventa) minutos, destinada à composição da programação artística oficial do evento.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra027Controle PNCP13827019000158-1-000042/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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