DispensaDivulgada no PNCP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 RATIFICAÇÃO - Contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico para o “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, a ser realizado em 01 de fevereiro de 2026, nos termos da lei 14.133/2021.
MUNICIPIO DE LAPAO · Turismo
Dados da publicação
Compra100254246Controle PNCP13891528000140-1-000024/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraTurismoLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 18:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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