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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação do Grupo Musical Seresteiros de Triunfo por meio de representante legal para apresentação musical durante o Projeto Social “Memórias de uma Serenata – Porque cada canção conta uma história”, a ser realizado no dia 09 de maio de 2026, integrando a programação cultural, nos termos da lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LAPAO · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 20.920,00
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Dados da publicação

Compra100278033Controle PNCP13891528000140-1-000064/2026Processo171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, COM EXPERTISE NA ÁREA CULTURAL OU CORRELATA, PARA ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, PRODUÇÃO, LOGÍSTICA, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS RELACIONADOS AOS PROJETOS CONTEMPLADOS PELO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB.MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSODL 026 · Campo Formoso/BA · Dispensa · 07/10/2026
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