InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa UPZOOM CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., para prestação de serviços de capacitação profissional, consistente na participação de 42 (quarenta e dois) servidores da Administração Pública Municipal no Congresso Brasileiro de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos - CONGOV Brasil, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA.
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
Dados da publicação
Compra118/2026Controle PNCP13927819000140-1-000057/2026Processo08109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ do órgão13927819000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lauro de FreitasLocalLauro de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS.
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DO CENÁRIO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, CONTEMPLANDO A QUALIFICAÇÃO E O USO AVANÇADO DO PEC/E-SUS APS, A DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ARQUITETURA DE ARMAZENAMENTO SEGURO EM NUVEM, A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ANÁLISE E MONITORAMENTO DE DADOS E O APOIO À GESTÃO E ÀS EQUIPES NO USO DESSAS INFORMAÇÕES PARA APRIMORAR PROCESSOS DE TRABALHO E QUALIDADE DOS REGISTROS, VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES MONITORADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.032 · Lauro de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RESPONSÁVEL PELO PREPARO EM TODAS AS FASES, MANUSEIO E DISTRIBUIÇÃO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS ADEQUADAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVISÃO E MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA.031 · Lauro de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Objeto do Contrato: Contrata^ao da empresa representante da artista SIMONE CAFFE, para aprcsenta?ao artistica no dia 19 de junho de 2026, durante o evento “ESQUENTA PEDRAO”, cm Itinga, no Municipio de Lauro de Freitas/BA. Dota^ao Or^amentdria: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: RS 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigencia: O presente contrato tera vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura147/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL PARTICIPATIVO NA COMUNIDADE DA PEDRITA, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, COM BASE NO MANUAL DA PERIFERIA VIVA.007 · Lauro de Freitas/BA · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
- Objeto: Contratação da empresa representante exclusivo do cantor DAN VALENTE, para apresentação, no dia 09 de agosto de 2026, no evento "Grande Encontro dos Amigos da Vila Praiana”, no bairro Vila Praiana, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Municipal, através do Vereador Marcelo Estevão da Silva Leite, prevista na Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).193/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contrata^ao da empresa DIH PRODUQOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.651.978/0001-19, representante exclusiva do cantor DAN \ALENTE, para realiza^ao de 01 (uma) apresentagao artistica no dia 09 de agosto de 2026, durante, a realiza^ao do evento “GRANDE ENCONTRO DOS AMIGOS DA VILA PRAlANA”, emLauro de Freitas/BA.__194/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Objeto do Contrato: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDACEM - Fundação César Montes, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de treinamento e aperfeiçoamento profissional para 16 (dezesseis) servidores da Secretaria de Administração do Município de Lauro de Freitas/BA, por meio do curso "APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS", com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta horas) Dotação Orçamentária: 06.0600.04.128.0002.2077.339039.15000000. Valor: R$ 186.975,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.173/2026 · Lauro de Freitas/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de seguro predial e de conteúdo, abrangendo cobertura contra incêndios, raios, explosões, roubo, furto qualificado, responsabilidade civil, bem como demais riscos diversos, incluindo vendaval, fumaça, granizo, danos elétricos e quebra de vidros, destinados à proteção do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo CALF - Centro Administrativo de Lauro de Freitas, garantindo segurança patrimonial e mitigação de riscos ligados às atividades administrativas exercidas no referido complexo. Dotação Orçamentária: 07.0701.04.122.0002.2005.33903900.33903969.15010000. Valor: R$ 6.933,30 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos).009/2026 · Lauro de Freitas/BA · Dispensa · 05/08/2026
- Licença para uso de sistema informatizado de apoio à governança do controle interno, mediante implantação e operação de painel de monitoramento contínuo e automatizado do portal de transparência do município.011/2026 · Lauro de Freitas/BA · Dispensa · 04/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BERÇOS INFANTIS E COLCHÕES PARA KIT NATALIDADE, NOVOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (SEMDESC) DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.030 · Lauro de Freitas/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESIN025/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO95 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização do curso "Fiscalização de Contratos Administrativos: Fundamentos, Responsabilidades e Práticas à Luz da Lei nº 14.133/2021", destinado aos servidores e colaboradores da Policlínica Regional de Saúde e do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DA SAUDE DA REGIAO DO ALTO SERTAO005 · Guanambi/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.BARREIRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESIN024/2026 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA no 4º Congresso de Con- tratações Públicas do Nordeste, promovido pela empresa CPL BRASIL – CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LIC- ITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.496.959/0001-20, com sede em Maceió/AL, compreendendo o acesso integral à pro- gramação técnica do evento, palestras, painéis, oficinas, materiais didáticos eventualmente disponibilizados, certificado de par- ticipação e demais serviços inerentes à realização da capacitação, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitações, gestão e fiscalização de contratos adminis- trativos.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOIN0043/2026 · Paulo Afonso/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.MUNICIPIO DE CAMAMU011PE · Camamu/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) relativos ao exercício de 2027, para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO78 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados continuados de apoio à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo atividades de governança de TIC, gestão de projetos e portfólio, gestão de processos, apoio ao planejamento das contratações de TIC, apoio à fiscalização administrativa de contratos de TIC e comunicação institucional, mediante modelo híbrido de execução, com dedicação exclusiva e serviços sob demanda.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA25 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados de profissional de engenharia de telecomunicacoes para acompanhamento fiscalizacao supervisao e responsabilidade tecnica da operacao da estacao de transmissao da Radio Camara bem como Assessoramento junto a Anatel e Ministerio das Comunicacoes para atender necessidades da Camara Municipal de IbirapitangaBahiaCAMARA DE VEREADORES DE IBIRAPITANGA011 · Ibirapitanga/BA · Dispensa · 04/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE MANUTENÇÃO, MEDIANTE REGIME HÍBRIDO DE EXECUÇÃO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EXECUTADOS SOB DEMANDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, RASTREABILIDADE, FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS023 · Canavieiras/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026