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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 4.887,26
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Dados da publicação

Compra000034Controle PNCP14004319000108-1-000035/2026Processo2026-10VT0/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão14004319000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 07:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto “Material de Expediente” trata-se de produto essencial para a continuidade da qualidade dos serviços de saúde prestados pela rede pública deste município; As unidades de saúde que compõem a rede própria necessitam do mesmo para desempenhar seu papel com eficiência, bem como os demais setores da secretariaMunicipal de Saúde; O município não possui contrato de fornecimento para o objeto “Material deExpediente” que nos permita fazer a aquisição dos produtos descritos no Item 1.2; Não dispomos de estoque no almoxarifado para fazer a reposição dos produtos quediariamente são utilizados pelos responsáveis das unidades de saúde que compõe a rede própria deste municípi

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

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  2. Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto aos órgãos competentes, para realização de inspeção/vistoria veicular e emissão dos respectivos Certificados exigidos pela CETURB/ES para os veículos da frota própria utilizada no transporte escolar municipal, incluindo todas as taxas, encargos, emissão de documentos e demais procedimentos necessários.MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL000107 · Rio Novo do Sul/ES · Dispensa · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOS.MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL000001 · Rio Novo do Sul/ES · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL E SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM PLACAS: OVF5902, OVF5903, OVF5904, OVF5906 E OVF5907.MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL000070 · Rio Novo do Sul/ES · Dispensa · 05/06/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOSMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL000001 · Rio Novo do Sul/ES · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  7. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, MATRICULADOS NA UNIDADE ESCOLAR EMPEIEF MARIA GIACOMELLI PETERLE.MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL000038 · Rio Novo do Sul/ES · Dispensa · 20/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO VÁLIDO, OBSERVANDO-SE OS CONTEÚDOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, CARGAS HORÁRIAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), NA MODALIDADE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 03 (TRÊS) CONDUTORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL000044 · Rio Novo do Sul/ES · Dispensa · 20/05/2026
  9. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E APARATOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES MUNICIPAIS, COM RECURSOS DO FUNPAESMUNICIPIO DE ITAPEMIRIM000018 · Itapemirim/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos usuários do Ifes Campus de Alegre - Chamada PúblicaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO41 · Alegre/ES · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Novo do Sul/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (10)

Item 1 · BASTÃO DE COLA QUENTE FINO TUBO REFIL. PACOTE DE 1KG.

R$ 48,88

Quantidade: 1 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 48,88 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 2 · BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO TUBO REFIL. PACOTE DE 1KG.

R$ 48,88

Quantidade: 1 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 48,88 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 3 · CADERNO ESPIRAL CAPA MOLE GRANDE 96 FOLHAS

R$ 415,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8,30 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 4 · CADERNO ESPIRAL CAPA MOLE PEQUENO 96 FOLHAS

R$ 511,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5,11 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 5 · CALCULADORA DE MESA 8 DIGITOS

R$ 86,25

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17,25 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 6 · FITA ADESIVA TRANSPARENTE ROLO 48MMX50M EMBALAGEM COM 05 UNIDADES/ROLOS

R$ 586,40

Quantidade: 20 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 29,32 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 7 · FITA CREPE PARA USO ESCOLAR 18MMX50M PACOTE C/06 UND

R$ 1.368,00

Quantidade: 50 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 27,36 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 8 · PAPEL A4 AZUL PACOTE COM 100 FOLHAS

R$ 146,90

Quantidade: 10 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 14,69 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 9 · PAPEL A4 ROSA PACOTE COM 100 FOLHAS

R$ 146,90

Quantidade: 10 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 14,69 · Homologado

Fornecedor: MMV PAPELARIA EIRELI EPP · 32193726000184

Item 10 · PASTA SANFONADA P, TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 135 X 260MM

R$ 522,80

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26,14 · Homologado

Fornecedor: CESCONETO ATACADO DE PAPEIS LTDA · 06967098000137