DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL E SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES, COM PLACAS: OVF5902, OVF5903, OVF5904, OVF5906 E OVF5907.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000070Controle PNCP27165711000172-1-000099/2026Processo2026-NQ34K/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação faz-se necessária em razão de autuação realizada pela Polícia RodoviáriaFederal – PRF em um dos veículos da frota do transporte escolar municipal, tendo sido constatadaa necessidade de substituição das placas de identificação para o padrão Mercosul