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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de formação continuada, assessoria técnica e mentoria pedagógica, destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA, visando ao fortalecimento da gestão pedagógica, à implementação da Politica Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), da Educação Integral em Tempo Integral e da BNCC Computação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX22/2026Controle PNCP14205959000178-1-000093/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ do órgão14205959000178Unidade compradoraPrefeitura de Lafaiete CoutinhoLocalLafaiete Coutinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.