InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de AMANDA CRISTINE MODESTO BARROS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da PALESTRA DESENHO DIGITAL DE PERSONAGEM/12ª SQN - Circuito Amazônico de Quadrinho 2026
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Compra176Controle PNCP14662886000143-1-000184/2026Processo2535903ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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