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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos credenciados abaixo, por meio do Edital de Credenciamento 004/2026 – FCP, para a execução do Credenciamento de Fazedores de Cultura do Segmento Culturas Populares Juninas Folguedos Juninos 2026.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 9.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra403Controle PNCP14662886000143-1-000381/2026Processo2866083ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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