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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor deste Parquet de Contas Izac Rodrigues da Silva, participação no Treinamento Treimnamento Completo sobre a Nova Lei de Públicas - 14.133/2021 - Fases e procedimentos da contratação pública, Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Riscos, Portal Nacional de Compras Púbicas (PNCP), Pregão Eletrônico e Gestão e Fiscalização de Contratos, que ocorrerá em FOZ DO IGUAÇU/PR, no período de 10 a 13 de dezembro, em Foz do Iguaçu - PR - Hotel Golden park Internacional Foz.

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP14834504000111-1-000040/2024Processo000000672-0.10/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Serviço de conexão ponto-a-ponto para interligação do prédio do TCE/RR com o prédio do MPC/RR, na velocidade mínima de 100 Mbps, por meio de comodato, para atender às necessidades do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR.30 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 08/07/2026
  6. contratação emergencial de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de 2 (Dois) veículos automotores, veículos do tipo SUV de grande porte, com tração integral (4x4), câmbio automático e motor turbo diesel, sem fornecimento de motorista e sem combustível, com quilometragem livre, seguro total e manutenção integralmente por conta da contratada, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – MPC/RR38 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 02/07/2026
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  1. Inscrição dos servidores: Marcelo Barbosa Rocha - Diretor de Previdência Militar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima -IPER, Eliede Ribeiro Leitão - Chefe de Unidade, Cherla Lima Peixoto - Secretária Executiva e Cristiane Maria Costa Rodrigues - Assistente Administrativo, bem como das representantes do Conselho Estadual de Previdência- CEPRE, Albanira Cordeiro de Araújo e Sueidy Araújo Barbosa, para participação presencial no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e no 3º Seminário Internacional de Previdência, a serem realizados nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA22 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 03/09/2026
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  3. A contratação visa à inscrição de 03 Servidoras do IPER no no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, promovido pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP. participação da Presidente do IPER, MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, da Conselheira Fiscal do IPER, representante do Ministério Público do Estado de Roraima, KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, e da Conselheira Estadual de Previdência AVA PATRÍCIA LIMA MORAES no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, mostra-se pertinente às atribuições institucionais desempenhadas, contribuindo para o aprimoramento da governança, da fiscalização, da transparência e da tomada de decisões no âmbito previdenciário. O congresso reúne mulheres que atuam em diferentes áreas da previdência pública, proporcionando espaço para debates, troca de experiências e disseminação de boas práticas relacionadas à gestão dos RPPS.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA21 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 02/09/2026
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