DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, envio ilimitado de mensagens SMS, fornecimento de SIM cards ou e-SIM, com sistema de gerenciamento online e compartilhamento do pacote de dados móveis entre as linhas corporativas, por meio de assinaturas de pacotes mensais de voz, dados e fornecimento de modens 4G em comodato.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP14921092000157-1-000036/2026Processo20.14.0001.0006210/2025-66ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/03/2026, 18:05Abertura10/03/2026, 08:00Encerramento13/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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