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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa especializada, consiste na aquisição de livros de editora com distribuição exclusiva, voltados à valorização do turismo, da cultura e do patrimônio natural do Pará, para uso institucional e distribuição gratuita. Os exemplares serão incorporados ao acervo da Setur e utilizados em ações promocionais, eventos turísticos, feiras nacionais e internacionais, ações de relacionamento, programas de capacitação do trade turístico e demais ambientes que sejam considerados estratégicos para o mercado do turismo paraense.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP15488858000114-1-000027/2026Processo2025/3733771ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOCNPJ do órgão15488858000114Unidade compradoraSETURLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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