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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de blitz postural (intervenção ergonômica in loco), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências do Aviso de Dispensa e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS

Valor estimadoR$ 4.740,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP16866394000103-1-000097/2026Processo1051005 000078/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 14:43Abertura16/10/2026, 14:43Encerramento21/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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